Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação. Pretendido o reconhecimento de nulidades na ação penal.

Hipóteses que demandam estudo aprofundado das provas. Impossibilidade na via do writ. Matérias a serem apreciadas no recurso próprio, por ser mais amplo.

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

HC. Prisão preventiva. Necessidade. Fundamentação. Tráfico internacional de entorpecentes. Excesso de prazo. Inocorrência.

Alegação de excesso de prazo insubsistente ante a complexidade do caso.II - Presentes os requisitos para manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública.III - Ordem que se denega.

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Quantum da pena. Regime prisional aberto. Impossibilidade.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Juízo de tipicidade. Dolo configurado. Sentença reformada.

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena

Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes

Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Pai, mãe e filho foram condenados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico

Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão

Decisão firmou entendimento de que o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo

STF autoriza extradição para Itália e Portugal

Italiano acusado por tráfico internacional de entorpecentes condenado a 14 anos de reclusão cumprirá resto da pena em Portugal

TJ mantém pena, somada, de 27 anos a família que traficava unida

A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.

A Hipótese de Desapropriação-sanção em casos de cultivo de plantas entorpecentes

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação-sanção em caso de cultivo de plantas entorpecentes.

A divulgação científica e a censura

O presente artigo fala sobre a absurda censura à pesquisa da Fiocruz sobre o uso de entorpecentes no Brasil.

STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular

O preso Flávio Rodrigues Cândi cumpre uma pena superior a 25 anos por estupro e tráfico ilícito de entorpecentes.

Descoberta de drogas com suspeito não autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento

O colegiado reconheceu a violação de domicílio e, em consequência, a ilicitude da apreensão de entorpecentes no interior da residência.

Justiça absolve trio acusado de associação para o tráfico

Denúncia sobre tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foi julgada improcedente e o Tribunal absolveu os acusados

Condenado por tráfico de drogas vai permanecer preso

O acusado foi condenado a nove anos de prisão pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes